Planalto Alegre: Aprovação de Projetos, Indicações e retorno de vereador marcam sessão

Na noite desta terça-feira, (05), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 41ª Sessão Ordinária de 2023.

O ato contou com a presença dos Vereadores: Elvino Taffarel, Gilvânio Puschmann, Ivone Dallacorte, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rodrigo Seidel, Rogério Dos Santos, Vilson Bressan e Wilson Francisco Fávero. A Sessão marcou o retorno do Vereador Jucimar Ribeiro de Mello que estava licenciado da vaga de Vereador, pois ocupava Secretaria na Administração Municipal. Não deram entrada matérias no Expediente do Dia. Após os pronunciamentos dos Vereadores no Grande Expediente passou-se a Ordem do Dia. No espaço, inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº016/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração no anexo das metas da Lei nº877/2021 que trata do Plano Plurianual do quadriênio 2022/2025 e também atualiza os dados para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pelos Vereadores. Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº017/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pelos Vereadores. Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº018/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de Planalto Alegre para o exercício de 2024 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pelos Vereadores. Também deu entrada na Ordem do Dia o Projeto de Lei Ordinária nº020/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do programa municipal de controle e erradicação da brucelose e tuberculose animal no município de Planalto Alegre e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pelos Vereadores. Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº021/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre ratificação nas alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (Cisamosc) e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação pelos Vereadores. Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº007/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações no plano de cargos e remunerações dos servidores públicos municipais, na Lei Complementar nº 085/2020 e na Lei nº 279/2001 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação. O Vereador Rogério dos Santos absteve-se da votação do referido projeto, pois, conforme sua manifestação, é parte interessante do projeto, por ser funcionário público. Ainda, deu entrada a Indicação n. º021/2023, de autoria da Vereadora Ivone Dallacorte, que indica ao Poder Executivo que sejam construídos dois abrigos de passageiros, sendo um deles na Linha Caroba, nas proximidades da granja Engeco, e outro próximo a Cimeplan. A Indicação foi posta em discussão e votação e foi aprovada. Por fim, deu entrada na Ordem do Dia, a Indicação n. º022/2023, de autoria do Vereador Rogério dos Santos, que indica ao Poder Executivo que seja construído abrigo de passageiros, às margens da SC 283, próximo à entrada do Loteamento Nascer do Sol. A Indicação foi posta em discussão e votação e foi aprovada. A próxima Sessão Ordinária está marcada excepcionalmente para dia 14, quinta-feira, às 19h00.

Fonte/foto: ASCOM-Welinton de Souza