Médica obstetra é absolvida em Planalto/RS

Falando em Rio Grande do Sul, em Planalto, norte gaúcho, o Tribunal do Júri decidiu na segunda-feira (13), pela absolvição da médica obstetra que estava sendo julgada pela morte de um bebê durante o trabalho de parto em 2019.

O caso foi reclassificado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de aborto para homicídio doloso após recurso da mãe da criança. A denúncia original indicava que a gestante estava com 41 semanas de gravidez quando o bebê morreu durante o parto.

O laudo de necropsia apontou hemorragia cerebral intrauterina como causa do óbito. O Ministério Público sustentou que a morte teria sido resultado de manobras realizadas pela médica com o objetivo de promover o parto natural.

Em primeira instância, a médica foi absolvida da acusação de aborto, pois o juiz entendeu que não houve intenção (dolo) de provocar a morte. Após recurso da mãe, a Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS reavaliou o caso.

Apesar da reclassificação e do encaminhamento ao Júri, o Conselho de Sentença optou pela absolvição da médica no julgamento realizado nesta segunda-feira.

Fonte/foto: Rádio Ametista/Complexo Luz e Alegria