Ministro apresenta programa social que estima criar 500mil vagas em todo Brasil

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta segunda-feira (07) em Florianópolis , o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O evento organizado pela FECAM teve a presença do presidente da instituição e do prefeito de Orleans, Jorge Koch, do senador catarinense Jorginho Mello, do prefeito da Capital, Gean Loureiro, entre outras autoridades do estado.

O programa que foi instituído pela Medida Provisória 1099/2022, em 28 de janeiro, tem o intuito de oferecer cursos de qualificação profissional junto a atividades profissionais nas prefeituras.

O público alvo são trabalhadores desempregados ou pessoas em busca das primeiras oportunidades profissionais, priorizando os jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.

No evento, Lorenzoni especificou que os participantes terão jornada de meio período e direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

O valor da bolsa será equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil.

O ministro explicou ainda que nos pequenos municípios, em que não há unidades do Sistema S próximas, os cursos de qualificação poderão ser realizados de forma remota.

Além disso, Lorenzoni falou que a ideia do programa é ser “uma rampa de acesso”, em que as pessoas possam se qualificar e sair da informalidade ,segundo o Ministro ,nos estudos que fizeram o programa tem condição de chegar próximo de 500 mil vagas.

Já o presidente da FECAM, Jorge Koch, destacou que o objetivo do programa é importante, pela possibilidade de oferecer qualificação e oportunidade de inserção no mercado de trabalho após experiência nas prefeituras. “As pessoas vão poder trabalhar e ter uma remuneração para começar na vida profissional e depois podem ser contratados por empresas com esse histórico de trabalho na prefeitura”, ressaltou.

O corpo técnico da FECAM ainda vai fazer uma avaliação dos termos da medida provisória para orientar os municípios sobre a adesão ao programa.

A adesão dos municípios ao programa é voluntária e os que optarem por participar irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, observando a regulamentação da medida provisória e outras disposições do ministério.

Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes.

Fonte/foto: Fecam