Ministro do STF suspende redução de IPI concedido pelo Governo

O Ministro Alexandre de Moraes do STF concedeu liminar, nesta sexta-feira (6), e suspendeu a redução de IPI (Impostos Sobre Produtos Industrializados) para produtos das indústrias da Zona Franca de Manaus. O ministro do STF solicitou também informações para o Presidente Jair Bolsonaro, com prazo de dez dias.

No final do mês de abril, o governo federal editou decreto que ampliou a redução na alíquota de IPI de 25% para 35%. A medida envolve os produtos da Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados), com validade a partir de 1º de maio.

A medida inclui, também, zerar o imposto aos extratos concentrados para produção de refrigerantes, atingindo os fabricantes desse insumo na Zona Franca de Manaus.

A medida foi questionada pelo partido Solidariedade junto ao STF.

Fonte/foto: R7.com