Lei seca não será aplicada nas eleições 2022 em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina não terá Lei Seca no domingo, 2 de outubro, na véspera das eleições. Desta forma a venda de bebida alcoólica está liberada.

A norma conhecida como Lei Seca determina a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em determinado território, no período das eleições. Embora seja bastante conhecida, a medida não está prevista diretamente no Código Eleitoral e não é obrigatória. Sua aplicação depende de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública do estado.

Neste ano, apenas cinco estados confirmaram a adoção de Lei Seca: Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Detector de Metais em Seções Eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25) que detectores de metais poderão ser usados em seções de votação que apresentem circunstâncias excepcionais. Porém, fica a critério de cada estado aderir ou não a metodologia. Na região Oeste Catarinense, não será utilizado detectores de metais. Os órgãos de Segurança Pública do município contam com o bom senso dos eleitores, para que entreguem o celular e demais objetos eletrônicos aos mesários antes de entrar na cabine de votação.

Chapecó e região contará com a regularidade e segurança da Polícia Civil, SAER, Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Federal durante as eleições de 2022.

Fonte/Foto: ClicRDC