Legislativo de Águas de Chapecó teve sessão movimentada. Leia conteúdos.

O Poder Legislativo de Águas de Chapecó realizou sua última sessão ordinária do mês de setembro na noite desta segunda-feira (26).

Antes dos trabalhos, uma reunião contou com a presença da Secretária de Assistência Social, Promoção e Habitação, Jéssica Guidoni. Ela falou sobre a pasta e explanou os trabalhos aos vereadores.

Logo em seguida na sessão, após aprovação da ata da sessão anterior, destaque para a entrada de cinco Projetos de Lei Municipal e um Projeto de Lei Complementar que foram encaminhados as comissões. Um Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação. Já em primeiro turno destaque para aprovação de dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de lei municipal.

Já na tribuna, destaque para a participação de quatro vereadores, sendo Nelvo Kistemacher, Silvério Schleicher, Leoni da Cunha e o presidente, Valmor Alves de Oliveira.

Todos fizeram um reconhecimento as finais das disputadas municipais do fim de semana relacionado a modalidade Suíço, bem como o projeto de lei que deu entrada e que trata sobre o piso da enfermagem. Aliás, a entrada do projeto motivou a vinda de profissionais da saúde, bem como outros servidores de outras áreas, visando outras pautas.

Antes do término da sessão, uma Indicação ligada a rede trifásica, foi aprovada, e o balancete referente ao mês de setembro junto a Hidroeste foi lido, e deixado a disposição na casa de leis.

Veja;

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Leia resumo e conteúdos;

Deu entrada

Projeto de Lei Complementar 007/2022 – Dispõe sobre alteração do anexo 3 da lei complementar municipal número 055/18 e do anexo 01 da Lei complementar municipal 062/2019, que tratam do plano de cargos e remuneração dos servidores públicos.

Projeto de Lei Municipal 046/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Águas de Chapecó, pelo superavit financeiro do exercício 2021

Projeto de Lei Municipal 047/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde do município de Águas de Chapecó pelo provável excesso de arrecadação.

Projeto de Lei Municipal 048/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Águas de Chapecó.

Projeto de Lei Municipal 049/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde do município de Águas de Chapecó

Projeto de Lei Municipal 050/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde do município de Águas de Chapecó pelo provável excesso de arrecadação.

Segunda votação

Projeto de Lei 028/2022 – Institui a Política Municipal do Meio ambiente e o Sistema municipal de proteção controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, o conselho e o fundo municipal de desenvolvimento agropecuário do meio ambiente e das outras providências.

Primeira votação

Projeto de Lei Complementar Municipal – 001/2022 – Altera Dispositivos constantes da Lei Complementar Municipal 045/2016 de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo de Águas de Chapecó.

Projeto de Lei Municipal 001/2022 – Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos agentes públicos da Câmara de Águas de Chapecó –

Projeto de Lei 044/2022 – Autoriza o Poder Executivo contratar serviço junto a Caixa Econômica Federal. Este projeto teve pedido de vista pelo vereador Dércio Fiabani.

Projeto de Lei 045/2022 – Dispõe sobre autorização para realizar despesas alusivas ao dia das crianças e de visitas técnicas

Tropical FM/EC