Legislativo de Águas de Chapecó tem sessão movimentada

O Poder Legislativo de Águas de Chapecó realizou rápida sessão na noite desta quinta-feira (1º). O encontro foi antecipado em função dos projetos urgentes que estão tramitando, festividades de fim de ano, e viagem de alguns vereadores a Florianópolis, nos próximos dias. A ata da sessão anterior foi aprovada.

A sessão contou com ausência justificada por motivos de saúde do vereador Roque Nogueira e do retorno da vereadora titular Juraci de Almeida. Na pauta, um projeto que deu entrada, também acabou sendo apreciado em primeira votação.

Ao todo foram cinco documentos em primeiro turno sendo quatro aprovados por unanimidade, e um rejeitado. Já em segundo turno apenas um projeto acabou sendo aprovado por unanimidade.

Duas Indicações, sendo uma de manutenção de estradas e outra sobre colocação de lixeiras foram aprovadas.

Na reunião, não houve pronunciamento, e logo o presidente da casa vereador Valmor Alves de Oliveira encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 12 de dezembro, com início às 19hs.

Leia resumo dos conteúdos;

feita a leitura de um projeto que foi para as comissões, mas após discutido, também foi apreciado.

Trata-se do Projeto 064/2022 – Ratifica da segunda alteração de contratual de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento de infraestrutura rodoviária – CIDIR, o qual Águas de Chapecó integra.

Também foram apreciados em 1º turno os projetos;

Projeto de Lei Complementar 009/2022 - Projeto de Lei 009/2022 – Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 073/2022 e do anexo I, II, III e IV da Lei Complementar Municipal nº 033/2012 - Aprovado

Projeto de Lei Municipal 061/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde do município de Águas de Chapecó - Aprovado

Projeto de Lei Municipal 062/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Águas de Chapecó - Aprovado

Projeto de Lei Municipal 063/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Águas de Chapecó, pelo provável excesso de arrecadação - Aprovado

Projeto de Lei Complementar 007/2021 – Altera Lei Complementar e Institui o Código Tributário do município.

Rejeitado por todos os vereadores.

Em seguida passou-se para a votação em segundo turno;

Projeto de Lei 060/2022 - Autoriza efetuar convênio de colaboração técnica com a CIDASC. O projeto foi aprovado em segunda votação por unanimidade.

Veja imagens;

Tropical FM/EC