Legislativo de São Carlos realizou sessão nesta quinta-feira

O Poder Legislativo de São Carlos realizou na noite desta quinta-feira (9), mais uma sessão ordinária, a 10ª do ano.

De forma antecipada a reunião contou com a entrada de dois projetos, um deles em caráter de urgência, e que trata da autorização para que São Carlos em conjunto com Palmitos reconstrua ponte na divisa entre os municípios.

O segundo projeto é quanto a nova redação de documento visando a aquisição de equipamentos para uso da saúde.

Na pauta, três projetos foram aprovados, sendo dois em votação única e um em primeira votação, todos por unanimidade. O resumo dos conteúdos consta no site da Tropical FM. Na tribuna, seis vereadores de São Carlos se manifestaram.

Logo após o presidente da casa, vereador Sidiney Breier, o Prainha encerrou a sessão e convocou a próxima para segunda-feira, dia 13, com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

10ª Sessão Ordinária de 2026.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Município de Palmitos/SC para a execução conjunta de obra de reconstrução de ponte localizada na divisa territorial entre os Municípios, e dá outras providências".

Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2026 cabe destacar que a solicitação deu entrada com regime de urgência na tramitação.

Já no Expediente do Poder Legislativo foi apresentada NOVA REDAÇÃO ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 004/2026¸de autoria do vereador Thiago Mezzomo, que “Dispõe sobre a concessão de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com renda de até cinco salários-mínimos, diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1, com prioridade aos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Pessoas com Deficiência (PCDs), no âmbito do Município de São Carlos, e dá outras providências.”

Ainda no Expediente do Poder Legislativo foi aprovada a Indicação n.º 039/2026 de autoria do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie material, especialmente cascalho, e realize o preenchimento e nivelamento de terreno comercial de propriedade de Vilmar José Denig, situado no Bairro Jardim Alvorada.

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em votação única, de forma unânime, a Emenda Modificativa n.º 001/2026 referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026.

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026 que “Dispõe sobre o cumprimento da hora-atividade e sobre o pagamento de aulas excedentes aos professores em efetivo exercício da docência na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2026 que “Ratifica a 5ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, e dá outras providências”.

Após a Ordem do Dia foi aprovado requerimento verbal para dispensa da leitura e discussão da redação final do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026.

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra: Sidirléia Argenta Assmann, Cleberson Royer, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cesar Both, Thiago Mezzomo e Sidney José Breier.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora