Legislativo de São Carlos realiza segunda Ordinária do mês

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira(14), às 19h00, a 36ª Sessão Ordinária de 2022.

Inicialmente, no Expediente oriundo de diversos, foram lidos convites.

No Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 031/2022 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, antecipando a sessão ordinária do dia 21 para o dia 17 de novembro de 2022.

Indicação n.º 068/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue melhorias nas estradas municipais, com o devido cascalhamento, nos seguintes trechos: Linha Bela Vista a Linha São Sebastião;

Linha São Sebastião a Linha São Pedro;SC-283 a Linha São José; e Linha Navegantes.

Indicação n.º 069/2022 do vereador José Noimar Mai: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e/ou por departamento ou órgão competente, efetue a atualização do cadastro dos pescadores do município de São Carlos. E que após seja disponibilizado o relatório ao Poder Legislativo Municipal.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 013/2022, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que “Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de São Carlos/SC”.

Na Ordem do dia foram aprovadas as seguintes matérias:

Emenda Modificativa n.º 6/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022, aprovada em segunda votação com um voto contrário do vereador Ronei Schislenco Chaves.

Emenda Modificativa n.º 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022, aprovada em segunda votação por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022que “Cria cargos e funções e promove alterações na Lei Complementar n.º 04/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências”. Aprovado em primeira votação por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária n.º 030/2022que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3.290.000,00 (três milhões duzentos e noventa mil reais)”, aprovado por unanimidade em primeira votação.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Ronei Schislenco Chaves, Tiani Marschall Sackser, José Noimar Mai, Claudir Watte, Sidney José Breier, José Cléo Kunst e Sidirléia Argenta Assmann.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá excepcionalmente na quinta-feira dia 17 de novembro de 2022 com início às 19h.

Fonte/Foto: Assessoria/Elisandra