Legislativo de São Carlos publica Edital de Convocação para Audiência Pública

O Poder Legislativo de São Carlos emitiu um Edital de Convocação para Audiência Pública agendada para o dia 4 de maio, com início às 19h junto a Casa de Leis.

A audiência tem por objetivo analisar e debater o Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2021, do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de instituição de condomínio de lotes no município de São Carlos-SC”. Todos estão no covite;

Leia na íntegra;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Presidente da Câmara de Vereadores de São Carlos, signatária do presente edital, no uso de suas atribuições legais e institucionais, CONVOCA Audiência Pública em atenção ao Requerimento n.º 006/2022, aprovado na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2022, nos seguintes termos:

1. MATÉRIA: Analisar e debater o Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2021, do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de instituição de condomínio de lotes no município de São Carlos-SC”;

2. DO LOCAL, DATA E HORA: A Audiência Pública será realizada no dia 04 de Maio de 2022, com sua instalação marcada para às 19h00, no Auditório da Câmara de Vereadores de São Carlos, situado na Avenida Santa Catarina, n.º 1.010, Centro do Município de São Carlos, estado de Santa Catarina.

São Carlos/SC, 11 de abril de 2022.

Sidirléia Argenta Assmann

Presidente

Tropical FM/EC