Legislativo de São Carlos aprova seis projetos

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou sua última sessão na noite desta segunda-feira (27). Destaque para a entrada de um projeto do Executivo que trata sobre recursos na ordem de mais de R$ 4 milhões.

Na pauta, dois Requerimentos foram aprovados. Seis projetos também foram apreciados, sendo dois em segundo e quatro documentos em primeiro turno, mas todos por unanimidade. Na tribuna, seis vereadores se manifestaram.

Logo a sessão foi encerrada e a próxima convocada para dia 5 de novembro, com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões seiscentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais) com base em anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) provenientes de provável excesso de arrecadação”

Já no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 031/2025 do vereador Sidney José Breier: Seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, resposta do Requerimento n.º 017/2025, aprovado na sessão ordinária realizada em 19 de maio e protocolado na Prefeitura Municipal, por meio do Ofício n.º 071/2025, em 21 de maio de 2025.

Requerimento n.º 032/2025 da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, estabelecendo as seguintes datas: Novembro: Dias 05, 17, 19 e 24. Dezembro: Dias 05, 11, e 15.Todas as sessões serão realizadas às 19h00, exceto no dia 05 de dezembro em que se sugere o horário das 18h00.

Na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Resolução n.º 006/2025, que “Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Câmara de Vereadores de São Carlos-SC”;

APROVADA, em segunda votação, por unanimidade, a Emenda Modificativa n.º 005/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 012/2025 que “Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 012/2025 que “Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

APROVADA, em segunda votação, com cinco votos a favor e três votos contrários, a Emenda Modificativa n.º 004/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025 que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Carlos, e dá outras providências”.

APROVADO, em primeira votação, com sete votos a favor e um voto contrário, o Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025 que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Carlos, e dá outras providências”.

APROVADA, em primeira votação, por unanimidade, a Emenda Modificativa n.º 006/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 012/2025 que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Carlos - SC”

APROVADA, em primeira votação, por unanimidade, a Emenda Aditiva nº 003/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2025 que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Carlos - SC”.

Finda a Ordem do Dia, foi aprovado requerimento verbal do vereador Thiago Mezzomo, para dispensa da leitura e discussão da redação final do projeto aprovado em votação única na sessão.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Daniela Kroth, Sidney José Breier, Cristiano Daniel Becker, Sidirléia Argenta Assmann, Cesar Both e Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora