O Poder Legislativo de São Carlos realizou sua última sessão do ano de 2023 na noite desta quinta-feira (21). Foi uma ordinária movimentada.
Após a prestação de contas da casa, referente aos meses de novembro e dezembro, foram lidos e apreciados os dois projetos que estavam em tramitação. Um deles, o mais polêmico, e que trata do pedido de empréstimo de R$ 8 milhões de reais. O projeto foi aprovado pela maioria mas muito discutido.
Em seguida, foi passada a eleição da mesa diretora e após votação secreta e individual, foi eleito presidente pela maioria o vereador Sidnei Breier, popular Prainha. Como vice, foi eleito o vereador José Noimar Mai. Já o 1º Secretário foi aclamado o vereador José Cleo Kunst e como 2ª secretária, a vereadora Sidirleia Assmann. A nova mesa diretora comanda os trabalhos em 2024.
Na sequencia da sessão ainda teve a entrega de uma homenagem de reconhecimentos a membros presentes da ASCF/Futsal de São Carlos.
Por fim, após pronunciamentos de todos os vereadores, a sessão contou com uma homenagem a vários ex-vereadores presentes no plenário com a inauguração da galeria de ex-vereadores e suas legislaturas.
Imagens da sessão;
Leia resumo;
Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2023.
Inicialmente o presidente concedeu a palavra ao senhor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Casa, que prestou contas do Poder Legislativo, referente ao mês de novembro de 2023 e apresentou prévia relacionada ao encerramento do exercício financeiro.
No Expediente do Poder Executivo deu entrada o:
Projeto de Lei Complementar n.º 017/2023 que “Altera o Estatuto dos servidores públicos do Município de São Carlos, das autarquias e fundações (Lei Complementar n.º 9, de 02 de setembro de 2013, em relação ao estágio probatório dos servidores em cargo efetivo, cria gratificações e dá outras providências”.
Ainda no Expediente do Poder Executivo, foi solicitada retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2023, de teor similar o PLC 017/2023, por meio do Ofício n.º 165/2023/MSC, assinado pelo Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Rudi Miguel Sander.
Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023 “Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”.
APROVADA em segunda votação, com 5 votos a favor e 3 votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser), a Emenda Aditiva n.º 004/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023 que “Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”;
APROVADO em segunda votação, com 5 votos a favor 3 votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser), o Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
Em seguida, foi aprovado requerimento verbal da vereadora Tiani Marschall Sackser, para dispensa da leitura e discussão da Redação Final dos Projetos aprovadossegunda votação na sessão.
Como item derradeiro da Ordem do Dia, passou-se à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Carlos para o ano de 2024, para um mandato com duração de um ano, com posse automática para o dia 1º de janeiro de 2024.
O resultado da eleição assim se deu:
Presidente: Sidney José Breier, inscrito no CPF sob o número: 040.290.519-95(5 votos). Candidata vencida: Tiani Marschall Sackser (3 votos); Votos em Branco:
Vice-Presidente: José Noimar Mai (5 votos). Candidatos vencidos: Carmo Riffel (3 votos);Claudir Watte (1 voto);
1º Secretário: José Cléo Kunst (7 votos a favor, 1 voto nulo, e 1 voto em branco)
2ª Secretária: Sidirléia Argenta Assmann (5 votos). Candidato vencido: Carmo Riffel (3 votos); 1 Voto Nulo
No espaço das explicações fizeram uso da palavra todos os vereadores.
Tropical FM com resumo de Elisandra Bassi Welter/Assessora
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