Legislativo de São Carlos conta com 14 apreciações, resumo.

No caso do Poder Legislativo de São Carlos a sessão foi movimentada em conteúdos apreciados, nesta segunda-feira (24).

A reunião presidida pela vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti contou com a aprovação de um Requerimento, oito Indicações, além de cinco Projetos, sendo quatro em primeira votação.

Na tribuna, oito vereadores se manifestaram. A próxima reunião ficou marcada para dia 10 de março, com início 19hs.

RESUMO E CONTEÚDOS;

4ª Sessão Ordinária de 2025.

Inicialmente, no Expediente do oriundo de Diversos foram apresentadas correspondências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc e da Fundação Cultural de São Carlos.

Já no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 005/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que a vereadora Presidente efetue a convocação do senhor Leandro Bianchi, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Carlos, para participar de sessão ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca das obras do Município, tais como a obra da Rua do Comércio, Centro Comunitário de Linha Moraes, e Centro Comunitário de Linha Marcelino, bem como demais serviços da Secretaria. Sugere-se a data de 10 de março de 2025.

Indicação n.º 014/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, adote providências para a instalação de iluminação pública de LED nas proximidades do centro comunitário de Linha Bela Vista, na SC-160, até o Mercado Scheid, e na rodovia municipal, no sentido Linha São Sebastião, da SC até o acesso à escola.

Indicação n.º 015/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal efetue a colocação de lixeiras do tipo container baú junto à Escola Municipal Pe. Jorge Annecken e nas proximidades do Bar da Amizade, em Linha Bela Vista.

Indicação n.º 016/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da estrada utilizada como desvio de Linha Centro Aguinhas até Linha Ely/Linha Baixo Aguinhas, passando pela propriedade de Sidney Sost até a propriedade de Pedro Graf.

Indicação n.º 017/2025 da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Que o Poder Executivo Municipal institua um grupo de estudos ou de trabalho intersetorial voltado à revisão dos parâmetros urbanísticos previstos no Plano Diretor, bem como revisar outras disposições que não estejam de acordo com a situação do município. Do mesmo modo, este grupo pode servir para estudar providências a serem adotadas em relação aos imóveis de necessitam de regularização. Além disso, recomenda-se a realização, com a maior brevidade possível, de uma Conferência da Cidade.

Indicação n.º 018/2025 do vereador Thiago Mezzomo: Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a manutenção e revitalização da Praça Arnoldo Stahl.

Indicação n.º 019/2025 do vereador Thiago Mezzomo: Que o Poder Executivo Municipal dedique atenção aos novos loteamentos, promovendo a instalação de parques esportivos e brinquedos infantis. Além disso, solicita-se uma revitalização da Praça do Bairro Cristo Rei, com a implantação de novos brinquedos, área esportiva, iluminação e bancos, proporcionando um espaço adequado para que as famílias possam desfrutar de momentos de lazer com segurança e conforto.

Indicação n.º 020/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo Municipal de São Carlos elabore um plano de ação para viabilizar apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGRESP) do Governo Federal, visando obter recursos para emergências em saúde pública relacionadas a arboviroses, especialmente para a dengue.

Indicação n.º 021/2025 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal realize a implantação de dois redutores de velocidade físicos na Rua Rui Barbosa, próximo a ponte sobre o Lajeado Moraes e próximo a SC-283 (Avenida Presidente Kennedy).

No que diz respeito à Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em segunda votação, com sete votos a favor e um voto contrário, o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, e reajusta o valor do vale alimentação e dá outras providências”.

APROVADO em primeira votação, por unanimidade, Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

APROVADO em primeira votação, por unanimidade, Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Coral Porto dos Cantadores, e dá outras providências”.

APROVADO em primeira votação, por unanimidade, Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.

APROVADO em primeira votação, por unanimidade, Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Cristiano Daniel Becker, Cesar Both, Thiago Mezzomo, Cleberson Royer, Sidirléia Argenta Assmann, Sidney José Breier, Carlos Augusto Do Espírito Santo Júnior, Daniela Kroth.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora