O Legislativo de São Carlos teve sua sessão tradicionalmente movimentada em conteúdos e falas. Foram nove pronunciamentos e oito apreciações.
Um projeto acabou dando entrada. Um Requerimento e três Indicações foram aprovadas, além de quatro projetos, sendo um em votação única e três já em segunda votação.
Destaque para o projeto que trata sobre o Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério de São Carlos. O documento que trata sobre o empréstimo de R$ 8 milhões não chegou a ir a pauta para sua segunda apreciação e segue na casa.
Logo após os nove vereadores se manifestarem, a sessão foi encerrada e a próxima convocada para o dia 13 de novembro com início às 19hs.
Leia resumo dos conteúdos;
No Expediente do Poder Executivo deu entrada:
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2023 que “Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC”.
No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:
Requerimento n.º 023/2023 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara, visando o adiamento da sessão ordinária prevista para o dia 06 de novembro de 2023, passando-a para o dia 16 de novembro de 2023, às 19h00.
Indicação n.º 042/2023 do vereador José Noimar Mai: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, efetue a limpeza a adote providências necessárias para a manutenção do cemitério municipal situado em Linha Centro Aguinhas.
Indicação n.º 043/2023 do vereador José Noimar Mai: Que os Poderes Executivo Municipal e /ou Estadual, por intermédio do departamento competente, adotem providências para implantação de refúgio ou estrutura rodoviária similar em frente ao Autoposto Campo Verde, de modo a possibilitar que os condutores de veículos que almejam adentrar ao pátio do estabelecimento possam aguardar em área da via destinada a essa finalidade.
Indicação n.º 044/2023 do vereador Ademir Antonio Damin: Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos Professores de Educação Física lotados na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, visando elevação do nível de vencimentos, equivalentes ao nível IV do Grupo 7, do Anexo II – Tabela de Vencimentos dos Servidores Efetivos, constante na Lei Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018.
Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 037/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do Ano de 2024, e dá outras providências”;
APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 013/2023 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”;
APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 036/2023 que “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências”.
APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município”.
Tropical FM com informações e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora
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