Legislativo de Planalto Alegre aprova sete projetos durante sessão

O Poder Legislativo de Planalto Alegre também realizou sessão na noite desta quinta-feira (23), a última do mês. A sessão com pauta cheia teve a aprovação de sete projetos, a maioria do Executivo.

Destes, cinco foram apreciados em primeiro turno e dois em segunda votação. Apenas um teve abstenção, já que um dos vereadores também é servidor público.

Além das apreciações, a sessão também registrou a entrada de um projeto, que acabou encaminhado as comissões da casa. Na tribuna, destaque para quatro pronunciamentos, sobre vários assuntos.

Logo após as votações, a sessão acabou sendo encerrada e a próxima convocada para o dia 5 de dezembro, a partir das 19hs. O programa com resumos das duas sessões ordinárias realizadas nesta semana, vai ao ar no Informativo, sábado com início 12hs.

Resumo e conteúdos;

De forma excepcional, Legislativo de Planalto Alegre realiza 40ª Sessão Ordinária de 2023.

O ato contou com a presença dos Vereadores: Elvino Taffarel, Gilvânio Puschmann, Ivone Dallacorte, Paulo Rohrbek, Rodrigo Seidel, Rogério Dos Santos, Valter Antonio Braghini, Vilson Bressan e Wilson Francisco Fávero.

No Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº021/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre ratificação nas alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (Cisamosc) e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise das comissões parlamentares.

No Grande Expediente da 40ª Sessão Ordinária fizeram uso da palavra os Vereadores: Ivone Dallacorte, Rodrigo Seidel, Vilson Bressan e Valter Antônio Braghini.

Após os pronunciamentos dos Vereadores no Grande Expediente passou-se a Ordem do Dia. No espaço, inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº016/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração no anexo das metas da Lei nº877/2021 que trata do Plano Plurianual do quadriênio 2022/2025 e também atualiza os dados para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação pelos Vereadores.

Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº017/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação pelos Vereadores.

Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº018/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de Planalto Alegre para o exercício de 2024 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação pelos Vereadores.

Também deu entrada no Expediente do Dia o Projeto de Lei Ordinária nº019/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as normas referentes à política de desenvolvimento econômico, concessão de incentivos fiscais e econômicos para a expansão de empreendimentos e geração de empregos e renda e também cria o fundo municipal e o conselho municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pelos Vereadores.

Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº020/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do programa municipal de controle e erradicação da brucelose e tuberculose animal no município de Planalto Alegre e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação pelos Vereadores.

Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº007/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações no plano de cargos e remunerações dos servidores públicos municipais, na Lei Complementar nº 085/2020 e na Lei nº 279/2001 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação. O Vereador Rogério dos Santos absteve-se da votação do referido projeto, pois, conforme sua manifestação, é parte interessante do projeto, por ser funcionário público.

Por fim, deu entrada no Expediente do Dia o Projeto de Lei Ordinária nº004/2023, de origem do Poder Legislativo e de autoria da Vereadora Ivone Dallacorte, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e acionamento de fogos de artifício, rojões e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pelos Vereadores.

A próxima Sessão Ordinária está marcada para dia 05/12, terça-feira, às 19h00. Na próxima semana o Poder Legislativo de Planalto Alegre realiza Sessão Solene em homenagem a alguns pioneiros e pioneiras do município. Toda população está convidada para participar do evento que ocorrerá no CRAS, às 19h00. A Sessão também será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.

Tropical FM com resumo e foto de Welinton de Souza/assessor