Legislativo de Planalto Alegre antecipou sessão. Leia conteúdos.

Na noite desta segunda-feira, (20), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou excepcionalmente a 39ª Sessão Ordinária de 2023. O motivou o dia do padroeiro nesta terça-feira, dia tradicional das sessões.

O ato contou com a presença de todos os vereadores sob presidência de Gilvânio Puschmann.

No Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº007/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações no plano de cargos e remunerações dos servidores públicos municipais, na Lei Complementar nº 085/2020 e na Lei nº 279/2001. O projeto foi encaminhado para as comissões.

Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº020/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do programa municipal de controle e erradicação da brucelose e tuberculose animal no município de Planalto Alegre. O projeto foi encaminhado para as comissões.

Após os pronunciamentos dos Vereadores no Grande Expediente passou-se a Ordem do Dia onde deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº019/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as normas referentes à política de desenvolvimento econômico, concessão de incentivos fiscais e econômicos para a expansão de empreendimentos e geração de empregos e renda e também cria o fundo municipal e o conselho municipal de desenvolvimento econômico.

Após análise das comissões, o projeto obteve parecer favorável para votação, sendo aprovado em primeira votação.

Em seguida, deu entrada no Expediente do Dia o Projeto de Lei Ordinária nº004/2023, de origem do Poder Legislativo e de autoria da Vereadora Ivone Dallacorte, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e acionamento de fogos de artifício, rojões e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. Após análise das comissões, o projeto foi aprovado em primeira votação.

Não havendo mais conteúdos, a sessão foi encerrada e a próxima Ordinária marcada excepcionalmente para quinta-feira (23), às 19h00.

O Programa do Informativo com resumo da sessão vai ao ar nos sábado pela Tropical FM, a partir das 12hs.

Fonte/foto: Welinton de Souza/Assessor