O Poder Legislativo de Águas de Chapecó realizou na noite desta quarta-feira (7), a segunda sessão de 2024. A antecipação da reunião semana é em função do feriado de Carnaval na próxima semana.
Na ordinária o destaque para o pronunciamento de sete vereadores na tribuna, a maioria com boas vindas.
Mesmo assim houve cobranças por parte de todos os vereadores referente as péssimas condições das estradas do interior. As discussões quanto ao Carnaval Regional também foram citadas por alguns vereadores.
Fora isso, cinco projetos e indicações foram aprovados pelos vereadores.
A próxima sessão ocorrerá no dia 15 de fevereiro com início 19hs.
Confira o resumo e conteúdos;
Não houve matéria advinda do Executivo Municipal, solicitando assim, pela apresentação do expediente oriundo das Comissões Permanentes da Casa para a segunda e definitiva deliberação Plenária, a dispor primeiro, acerca do Projeto de Lei Municipal nº. 001/2024, que busca autorização legislativa para que se possa abris um crédito adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, com valores da ordem de setenta e oito mil reais e dá outras providências. Instrumento esse, que submetido a segunda manifestação plenária, obteve a aprovação por unanimidade de votos.
Ato seguinte, o Projeto de Lei Municipal nº. 003/2024, que dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento da Contabilidade Fiscal do Município, com valores na cifra de cento e vinte e cinco mil reais distribuídos em programas e projetos de interesse e necessidade da administração e dá outras providências. Da mesma maneira, em derradeira deliberação, mereceu o aprovo de todos os Pares.
Assim como, o Projeto de Lei Municipal nº. 004/2024, que versa a seu tempo sobre a autorização legislativa para que se possa proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, com recursos no importe de quinhentos mil reais e dá outras providências. Do mesmo modo, lançado à segunda e definitiva votação, resultou aprovado por todos os presentes.
Das Comissões ainda, o Projeto de Lei Municipal nº. 005/2024, que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar com recursos no montante de duzentos e noventa e cinco mil reais, visando ajustar o Orçamento Fiscal do Município, aos projetos e necessidades da Administração e dá outras providências. Igualmente sujeito à deliberação derradeira, mereceu a aprovação unânime dos Srs. Vereadores.
Seguindo a pauta dos Projetos, submeteu-se à deliberação Planária ainda, o Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº. 001/2024, que versa a seu tempo sobre a autorização para que se possa celebrar acordo de cooperação técnica com o Poder Executivo Municipal, visando atender interesses administrativos de responsabilidade da Câmara Municipal e dá outras providências. Instrumento esse, que igualmente em segunda deliberação, obteve o aprovo incondicional e unânime dos Srs. Vereadores.
Ato seguinte, reivindicou o Vereador Presidente pela apresentação da matéria vinda das Comissões Permanentes, desta feita, para a primeira deliberação em Plenário, que versou unicamente acerca do Projeto de Lei Complementar Municipal nº. 008/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº. 049/2017, que trata da organização administrativa, do Anexo III da Lei Complementar Municipal nº. 055/2018 e demais legislações correlatas que versam sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. Instrumento esse, que submetido assim a primeira manifestação plenária resultou aprovado por todos os Pares presentes.
Finda a pauta dos projetos, imediatamente em seguida a Mesa Diretora passou a receber as indicações dos Srs. Vereadores, as quais, todas assinadas pelos Vereadores Geberton Odirlei Bertoldi, Juraci Almeida da Silva, Leoni da Cunha, Nelvo Kistemacher, Silvério Schleicher e Valmor Alves de Oliveira, inicialmente, para que o Poder Público Municipal por intermédio do setor correspondente, promova com brevidade, os serviços de reparação, limpezas e a adequada e necessária sinalização viária que se faz necessário, em todas as vias da área urbana do Município, com a colocação de placas de sinalização de trânsito, pinturas das vias, faixas de pedestres e principalmente placas de identificação com a respectiva denominação de cada via.
Bem como, para que a Administração Municipal, através do setor responsável providencie com brevidade os trabalhos de substituição do sistema de iluminação pública, ou seja, das atuais lâmpadas fluorescentes existentes, por lâmpadas de LED, em toda a área urbana do município, onde ainda não existentes. Bem assim, seja ampliada a rede de iluminação pública mediante a instalações das hastes e lâmpadas, na rua Paraná, em direção ao bairro Bom pastor.
Como ainda, para que a Administração Municipal, juntamente com o Departamento de Obras e Serviços Urbanos, providencie com a brevidade possível, os serviços de recolha do lixo constituído por restos de materiais de construção, móveis danificados dentre outros entulhos não recolhidos pela coleta regular, destinando adequadamente tais objetos e materiais.
Por fim, de autoria dos mesmos Pares, reivindicação, para que o Poder Público Municipal juntamente com os setores de competência, providenciem com brevidade, as obras e serviços de recuperação do leito da via, em locais estratégicos ao longo da Rua Porto União e da Avenida Joinville, ambas localizadas na região central do Município, mediante a reperfilagem asfáltica das vias onde necessário.
Tropical FM/Poder Legislativo
תגובות