Governo lança programa que cede imóveis públicos desocupados para habitação social

O Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, lançou o Programa Aproxima, que integra as ações do Casa Verde Amarela.

A iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda a oportunidade de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla.

O programa Aproxima busca reduzir os custos do Governo Federal com a produção de moradias populares. Terrenos da União que não estejam sendo usados poderão ser oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras e pelo Distrito Federal, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.

Além da habitação social, o novo programa vai possibilitar, em um mesmo empreendimento, a realização de projetos que promovam o seu uso econômico, tais como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a área ocupada.

Criado por meio de Portaria Interministerial o Aproxima integra o Programa Casa Verde Amarela e busca enfrentar um problema histórico no país, o déficit habitacional. A ação será destinada a famílias de renda bruta de até cinco salários mínimos, facilitando o acesso à moradia digna, aos locais de emprego e aos serviços urbanos.

Fonte: Gov.br