Governo Federal zera imposto de importação de alimentos

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

O objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%.A inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%. A redução de impostos entra em vigor a partir desta quarta-feira (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

• carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);

• pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);

• farinha de trigo (imposto era de 10,8%);

• outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);

• bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);

• outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e

• milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

Fonte/foto: Agência Brasil