Governo federal revoga norma sobre PIX

O governo federal anunciou a publicação de uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade e o sigilo bancário das transações realizadas via Pix.

A medida visa tranquilizar a população após a disseminação de informações falsas que alegavam a possibilidade de taxação do sistema.

A MP surge como resposta à circulação de rumores sobre a cobrança de taxas para operações realizadas pelo Pix. O governo reforça que o sistema de pagamento continuará sendo gratuito e que as transações permanecerão sigilosas, protegendo os dados financeiros dos usuários.

Além da Medida Provisória, o governo decidiu revogar uma norma da Receita Federal que exigia o monitoramento de movimentações financeiras mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

A revogação foi para evitar mal-entendidos e garantir a confiança dos cidadãos no sistema financeiro digital.

Fonte: ClicRDC