Governo assina seis demarcações de terras indígenas

O governo Federal assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília.

Os processos estavam parados desde 2018, o que era comemorado por classes trabalhadoras. O ex-presidente Jair Bolsonaro não assinou demarcações durante seu governo.

As demarcações são muito criticadas, pois muitas áreas são produtivas, e os indígenas não produzem essencialmente.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios, em Vicente Dutra, próximo a Iraí no norte do Rio Grande do Sul, com população de apenas 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.

Fonte: Agência Brasil