Futuro presidente quer extinção do teto de gastos para cumprir promessas em 2023

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que trata do dinheiro necessário para o próximo governo quer ter espaço orçamentário de R$ 200 bilhões em 2023.

Segundo apuração, o valor seria essencial para algumas das promessas feitas pelo petista ao longo da campanha eleitoral, como manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil e conceder aumento real do salário mínimo, ou seja, acima da inflação.

Esse valor é o dobro do que foi previsto na proposta orçamentária para 2023, de autoria do senador Marcelo Castro. Para que o recurso aumente, será necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para driblar o teto de gastos para ampliar a verba.

Uma das medidas do pré-programa de Lula é a revogação do teto de gastos. Implantado em 2017, no governo Michel Temer, ele estabelece limites para os gastos públicos atrelados ao aumento da inflação e é a principal regra fiscal em vigor atualmente. A medida vale por 20 anos.

Segundo o Banco Central, nos 12 meses encerrados em abril, o Brasil fechou com um superávit primário (antes do pagamento de juros) equivalente a 1,52% do PIB, impulsionado pelo desempenho dos governos regionais (estados e municípios). O endividamento atingiu 78,3% do PIB, o menor patamar desde abril de 2020.

Fonte: O Globo/Gazeta do Povo/Paulo Guedes