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Deputados aprovam Marco Temporal e impõem nova derrota ao governo


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação de Terras Indígenas.





A matéria estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada.


O placar foi de 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova e expressiva derrota do Executivo na área ambiental.


O Palácio do Planalto já esperava um placar elástico, já que a bancada do agronegócio, de cerca de 300 deputados, considerava a aprovação prioritária e estaria em peso na votação.


Com isso, membros da base tentavam articular para a retirar o projeto de lei (PL) 490 da pauta, inclusive, com apresentação de um requerimento para adiamento da análise em plenário, também derrotado.


O documento ainda será apreciado pelo STF no dia 7 de junho quando seguirá a votação para constitucionalidade do Marco Temporal.


Devido a apreciação, a terça-feira foi de manifestação indígena com fechamento de rodovias em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, bem como manifestação de agricultores ameaçados, principalmente no estado Gaúcho.




Tropical FM com informações e foto de Jovem Pan News/Câmara

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