Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado


O Decreto nº 10.959, foi publicado nesta quarta-feira, (9), no Diário Oficial da União e tem o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional.



Ele foi editado pelo Presidente Jair Bolsonaro, e reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).


O Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais.


Criado para abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da EJA, o PBA apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo.


O desenho original do programa apresentava deficiências que resultaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016. Para sanar essas deficiências, o decreto publicado hoje trouxe algumas inovações.


Dentre as novidades trazidas para os novos ciclos, merece destaque a disponibilização, por parte do governo federal, de materiais de orientação e de formação, de materiais de apoio e de instrumentos de avaliação.


O objetivo, segundo o Ministério da Educação, é conferir maior efetividade à atuação dos alfabetizadores.


Há, ainda, a previsão de que a pasta poderá oferecer assistência financeira a estados e municípios que aderirem ao programa, para tanto, deverá ser apresentado um plano de alfabetização contendo um diagnóstico local, elaborado a partir da busca ativa, e a estratégia de monitoramento a ser desenvolvida pela autoridade local.


Fonte/foto: Agência Brasil

22 visualizações
Whatsapp-Icon-PNG-300x300.png