Decretado Ponto Facultativo para o dia 11/10, em São Carlos

São Carlos terá ponto facultativo na próxima segunda-feira. O motivo é o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, que se registra na terça-feira (12).

O Decreto Municipal assinado pelo prefeito Rudi Sander determina ponto facultativo no dia 11, exceto para as secretarias de Educação e de Saúde, que deverão atuar normalmente.

O Ponto Facultativo também altera o dia da sessão legislativa, que estava agendada para o dia 11, e agora foi transferida para o dia 13, com início as 19h.

Leia na íntegra;

DECRETO MUNICIPAL Nº 0140, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUDI MIGUEL SANDER, Prefeito Municipal de São Carlos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Artigo 53º, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando Lei Federal nº 6.802/80 que declara feriado nacional o dia 12 de Outubro;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de São Carlos/SC, no dia 11 de Outubro de 2021, em razão do feriado nacional em Comemoração Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Parágrafo único: O Ponto Facultativo não se aplica à Secretaria Municipal da Educação, e, Secretaria Municipal de Saúde, as quais devem manter o expediente normal.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 05 de Outubro de 2021.

RUDI MIGUEL SANDER

Prefeito Municipal

Tropical FM/EC