Congresso aprova Projeto que facilita redução de preços dos combustíveis


O Congresso aprovou ontem (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.




Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.


Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população.




Fonte/foto: Agência Brasil

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