O Poder Legislativo de São Carlos teve uma sessão sucinta, mas objetiva na noite desta segunda-feira (11).
Antes do pronunciamento de seis vereadores, a maioria citando o projeto que trata de pedido de empréstimo municipal, na ordem de R$ 8 milhões e que segue nas comissões, vários foram os documentos na pauta.
Destaque para quatro entradas vindas do Executivo, sendo um com urgência aprovada. Um projeto deu entrada partindo do Legislativo. Um Requerimento também acabou aprovados, assim como três Projetos, sendo um em segunda votação e outros dois em primeiro turno.
Depois das falas, a sessão foi encerrada pelo presidente Ronei Chaves. A próxima ocorre dia 18, com início 19hs.
Confira resumo;
No Expediente Poder Executivo deram entrada quatro projetos, sendo eles:
Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2023 que “Regulamenta o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Carlos/SC, torna o Executivo Fiscal mais eficiente, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º032/2023 que “Dispõe sobre a proibição do consumo do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 033/2023 que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 034/2023 que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.
Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2023, destaca-se que o ele deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.
Ainda no Expediente do Poder Executivo, foi lido o Ofício n.º 133/2023/MSC, pelo qual o Prefeito Municipal solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2023 que “Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores municipais, dá outras providências”.
No Expediente do Poder Legislativo deu entrada o Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 001/2023 que “Atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e Altera a Lei Complementar Municipal n.º 7, de 06 de Julho de 2018, que “Institui o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Carlos”.
No Expediente do Poder Legislativo foi aprovada a seguinte proposição:
Indicação n.º 038/2023 do vereador José Noimar Mai: Que o Poder Executivo Municipal adote providências em relação à infraestrutura urbana do Município quanto aos seguintes itens:Realização de pintura, incluindo a prévia manutenção de partes danificadas no portal turístico do Município, tais como substituição de madeiras, vidros e telhas danificadas;Remoção e/ou alteração de faixas de pedestres mal implantadas, sendo elas em frente ao Altar da Pátria, na Rua do Comércio, e em frente a Epagri, na Avenida Santa Catarina.
Na Ordem do Dia:
Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2023 que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.
Foi APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2022que “Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências.”.
Foi APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 843, de 29 de junho de 1999, e dá outras providências”.
No espaço das explicações fizeram uso da palavra: Sidney José Breier, José Cléo Kunst,
Ademir Antônio Damin, José Noimar Mai, Carmo Riffel, Claudir Watte.
Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Weter/Assessora
Commentaires