Confira como foi a sessão legislativa de São Carlos

O Legislativo de São Carlos realizou sua primeira sessão de junho na noite desta segunda-feira (2). Na ordinária, houve entrada de um projeto em caráter de urgência, além de um projeto de autoria da presidente, vereadora Miria Maria Boniati Rigotti.

A sessão ainda teve dois Requerimentos e nove Indicações aprovadas, além de dois Projetos aprovados em segundo turno.

Seis vereadores se manifestaram na tribuna, e sobre vários assuntos.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

17ª Sessão Ordinária de 2025.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2025 que “Altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 1.841/2019, alterando o Programa Municipal de adubação verde, e dá outras providências”,

Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2025, cabe destacar que deu entrada com solicitação de URGÊNCIA na tramitação, regime este que foi aprovado pelos parlamentares.

Já no Expediente do Poder Legislativo deu entrada:

Projeto de Resolução n.º 5, de 2 de junho de 2025, de autoria da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti, que estabelece o Calendário das sessões ordinárias do segundo semestre, julho a dezembro, da 1ª Sessão Legislativa (2025), da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo foram apreciadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 023/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja emitida nota de esclarecimento e/ou o fornecimento de documento de orientação para a população acerca dos cemitérios municipais, especificando e diferenciando os municipais de privados, bem como os procedimentos administrativos relacionados aos sepultamentos nos aludidos cemitérios. Além disso, requer-se que sejam esclarecidos os valores e/ou taxas relacionadas.

Requerimento n.º 024/2025 do vereador Sidney José Breier: Seja convocada a Secretária Municipal de Assistência Habitação e Promoção Social para que participe de sessão ordinária da Câmara, para prestar esclarecimentos acerca da concessão do benefício de auxílio funeral, principalmente quanto aos requisitos, forma de concessão e volume de benefícios concedidos.

Indicação n.º 070/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a manutenção de pontes no interior do Município, entre elas: Ponte na estrada geral de Linha Bela Vista à Linha Alto Aguinhas, sugerindo-se a colocação de tubos maiores;Ponte na localidade de Linha São Sebastião no sentido à Linha Jacutinga, próxima à residência de Marlise Schwendler;

Indicação n.º 071/2025 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realize a ampliação da rede de água municipal, contemplando também a localidade de Vila Brasil.

Indicação n.º 072/2025do vereador Cristiano Daniel Becker: Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma do portal situado na entrada do Município.

Indicação n.º 073/2025 do vereador Cristiano Daniel Becker: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Conselho Municipal de Trânsito, realize a implantação de redutor de velocidade físico (lombada) na Rua Duque de Caixas, próximo à residência de Silvano Jung, no Bairro Cristo Rei.

Indicação n.º 074/2025 Cristiano Daniel Becker: Que o Poder Executivo Municipal realize consulta pública a fim de viabilizar a alteração do nome da Praça do Balneário de Pratas para o nome de “Praça Romana Mayer”.

Indicação n.º 075/2025 da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma do Ginásio do Bairro Cristo Rei, incluindo a manutenção do telhado, pintura da quadra, substituição ou reparo das traves, banheiros e melhorias no sistema de iluminação.

Indicação n.º 076/2025 da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Que o Poder Executivo Municipal realize a implantação de um Centro-dia no Município, visando ao atendimento de idosos.

Indicação n.º 077/2025 da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, efetue a pavimentação com pedras irregulares, na estrada para Linha Marcelino, que se inicia no Loteamento Menzen, que passa pelo loteamento Prichoa, até a conexão com a via onde está prevista a implantação do contorno leste.

Indicação n.º 078/2025 das Bancadas do PSD e PP: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudos de viabilidade para a implantação de uma rótula ou de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Olavo Bilac.

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2025 que “Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências”.

APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2025 que “Ratifica a 4ª Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária – CIDIR, e dá outras providências”.

Após a Ordem do Dia, foi aprovado Requerimento verbal para dispensa da leitura e discussão da redação final dos projetos aprovados em segunda votação na sessão.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Cesar Both, Sidney José Breier, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cristiano Daniel Becker, Sidirléia Argenta Assmann e Thiago Mezzomo.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter