Confira como foi a sessão legislativa de São Carlos

O Poder Legislativo de São Carlos realizou sua terceira sessão do mês na noite desta segunda-feira (15). Foi uma reunião movimentada em conteúdos, e na participação dos edis.

Três projetos deram entrada, sendo dois pelo Executivo e um do Legislativo. Um projeto foi tirado de tramitação. Um Requerimento e uma Indicação foram aprovados.

Na pauta de projetos, três foram aprovados, todos em segundo turno e por unanimidade.

Na tribuna, os nove vereadores se manifestaram, incluindo a presidente Miria Maria Boniatti Rigotti, que após encerrou a sessão e convocou a próxima excepcionalmente para a próxima quinta-feira (18), com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

30ª Sessão Ordinária de 2025.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada 2 (duas) proposições:

Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2025 que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Carlos-SC.”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 030/2025 que “Reconhece o Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, como “Capital da Hospitalidade”.

Já no Expediente do Poder Legislativo deu entrada o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 013/2025, de autoria do vereador Thiago Mezzomo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Disque Direitos Humanos - Disque 100 nos veículos de propriedade do Município de São Carlos - SC, assim como nos materiais didáticos elaborados pelo Poder Executivo Municipal”.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foi solicitada a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 009/2025, de autoria do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Institui o Programa de Captação e Distribuição Gratuita de Ração no Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

Por fim, no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 028/2025 das Bancadas do PSD, PP, PT, MDB e PL: Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal de São Carlos e à Secretária Municipal de Saúde, comunicando-os acerca de informações de munícipes que relatam problemas no atendimento médico de urgência e emergência prestado pela Associação Hospitalar Pe. João Berthier. Dentre os apontamentos, destacam-se reclamações no que diz respeito ao do tempo para atendimento (relato de até 3 horas de espera), informações de que médico plantonista, teoricamente em expediente, estaria ausente, inclusive realizando procedimentos cirúrgicos no horário do plantão.

Indicação n.º 101/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal promova melhorias na infraestrutura viária em Linha Bela Vista, contemplando a implantação de redutor de velocidade, próximo ao acesso a Escola Municipal Pe. Jorge Annecken, bem como realize a pavimentação asfáltica do referido acesso.

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025 que “Dispõe sobre alterações na organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos e no Estatuto dos Servidores Públicos, promovendo alterações nas Leis Complementares nº 02/2018 e 09/2013”.

APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2025 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2025 que “Institui o Programa Banco de Ração e Programa de Castração de Animais Domésticos do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora