Na noite desta terça-feira, (17), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 35ª Sessão do ano com a presença de todos os vereadores sob a presidência de Gilvânio Puschmann.
Segundo a assessoria de imprensa da casa, não deram entradas matérias no Expediente do Dia. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Paulo Rohrbek e o presidente do Legislativo, Vereador Gilvânio Puschmann.
Após os pronunciamentos, inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso no serviço público do município de Planalto Alegre. Após análise das comissões, o projeto obteve parecer favorável e acabou aprovado em segunda votação.
Na sequência, deu entrada o Projeto de Decreto nº002/2023, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e que trata sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Planalto Alegre. O projeto foi aprovado em votação única.
Logo não houve mais conteúdos, e a sessão foi encerrada, com a próxima marcada para o 31 de outubro com início 19h00.
Na próxima semana não haverá sessão por motivo de agenda do presidente Gilvanio Puschmann em Brasília. Mesmo assim, serão realizadas as quatro sessões previstas no regimento para o mês.
Fonte/foto: Weliton de Souza/Assessor
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