O Poder Legislativo de São Carlos realizou sua sessão semanal na noite desta segunda-feira (11). Destaque para cinco aprovações, pronunciamentos, prestação de contas e convidado.
Inicialmente foi feita a prestação de contas da casa referente ao mês de fevereiro. Após a leitura de convites diversos, uma Moção foi aprovada. Na sequência, quatro projetos foram apreciados, sendo um deles em votação única e outros três em primeiro turno.
Como convidado, destaque para o atual Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Shilnei Bratz, que explanou o andamento dos trabalhos no seu setor, esclareceu dúvidas e respondeu alguns questionamentos.
Na tribuna, sete vereadores estiveram se manifestando. Logo a sessão foi encerrada e a próxima convocada para o dia 18 de março.
Resumo dos conteúdos;
Inicialmente o Presidente concedeu a palavra ao senhor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Casa, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro de 2024.
Nos Expedientes do Poder Executivo e Expediente oriundo de Diversos foram lidos convites.
Já no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:
Moção n.º 005/2024 de todas Bancadas: A Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina, APELA para que sejam adotadas providências por parte do Governo do Estado, afim de que sejam realizadas, o mais breve possível, obras de melhoria e/ou restauração dos trechos rodoviários em evidência (SC-283, de Águas de Chapecó a Mondaí, e SC-160, de Saudades a Saltinho. APELA ainda aos Deputados Estaduais da Bancada do Oeste e a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – ACAMOSC para que intervenham junto aos órgãos competentes para que seja atendido o pleito, cuja demanda é de todo o oeste catarinense.
No que diz respeito à Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2024 que “Regulamenta o art. 12, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de São Carlos/SC, dispondo sobre a Política de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social”.
APROVADA em votação única, por unanimidade, a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024.
APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil -OSC (Promoção Sorte Minha)”.
APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos da SC 283 e SC 160 situadas no município de São Carlos/SC e dá outras providências”.
Após a Ordem do Dia, fez uso da palavra o senhor Shilnei Braatz, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que explanou sobre as atividades da Secretaria.
No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Sidirléia Argenta Assmann, Tiani Marschall Sackser, Claudir Watte, José Noimar Mai, Ademir Antônio Damin, José Cléo Kunst e Sidney José Breier.
Tropical FM/EC com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter
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