Caxambu do Sul: Vereadores aprovam dois projetos em sessão

A Câmara de Vereadores de Caxambu do Sul realizou Sessão Ordinária na noite de segunda-feira (10), sob a presidência de Ari José Pompeu da Silva. A reunião teve a presença de todos os vereadores, exceto Leocir Zamban, que apresentou atestado. Após a aprovação da ata anterior, a sessão iniciou os trabalhos com a leitura de ofícios e convites formais.

Nas comunicações, o destaque foi o ofício dos vereadores solicitando diárias para participar de congressos estaduais e eventos em Brasília.

Foram lidos também convites culturais importantes para a agenda municipal, incluindo o Baile de Escolha das Soberanas da 14ª Festa da Melancia, marcado para 15 de novembro, e os espetáculos de dezembro organizados pelo Departamento de Cultura.

Em seguida, o foco da pauta se voltou para a apreciação dos projetos de lei. O Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, que visa revogar uma lei anterior, foi encaminhado às comissões permanentes para uma análise aprofundada antes de sua votação em plenário.

Os demais projetos foram rapidamente votados, alcançando aprovação por unanimidade em primeira votação. Entre as matérias aprovadas, figuram o Projeto de Lei nº 17/2025, que trata da alienação de bens públicos, e o Projeto de Lei nº 18/2025, que autoriza a realização de ligações de água e energia em edificações que ainda não possuem o alvará de construção.

O Projeto de Lei nº 22/2025, que cria um adicional salarial escalonado para os servidores, também obteve parecer favorável e foi aprovado em primeira discussão.

A sessão foi finalizada com a análise de uma proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 19/2025, referente ao auxílio alimentação. A emenda propunha que o benefício fosse utilizado prioritariamente no comércio local. No entanto, o texto foi considerado inadequado quanto à forma regimental e, consequentemente, foi arquivado, encerrando as deliberações da noite.

Fonte/foto: ASCOM/Poder Legislativo-Tayvon Bet