Bolsonaro pode ir à Justiça contra estados referente ICMS dos combustíveis


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, (02), que vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra os estados. O presidente acusa os governadores de "omissão" na cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A afirmação foi feita em uma transmissão via redes sociais.


O presidente disse que os governadores desrespeitam a Constituição Federal ao cobrar ICMS de forma proporcional. Segundo ele é preciso estabelecer um valor nominal fixo. Bolsonaro exortou o Congresso a determinar um prazo dos governadores para fixar um valor.


Vale lembrar que neste segundo semestre o presidente desafiou os governadores a zerar impostos estaduais sobre os combustíveis, assim como o chefe do executivo federal fez com os tributos nacionais sobre o produto, os quais estão zerados.




Fonte/foto: R7.com

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