Bolsonaro define dois nomes para vagas do STJ

O presidente Jair Bolsonaro indicou os juízes federais Messod Azulay Neto do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região do Rio de Janeiro e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, para duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (1º) em uma edição extra do DOU (Diário Oficial União). Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado Federal.

Messod Neto e Paulo Domingues vão ocupar as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram recentemente.

No Senado, os indicados devem passar por sabatina e aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça). Após essa etapa, haverá votação em plenário.

Se os nomes forem aprovados, o presidente nomeia os escolhidos, que tomarão posse em sessão solene do Pleno do STJ.

Messod Azulay Neto é atual presidente do TRF2 e é formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário.

Ele também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

O desembargador Paulo Sérgio Domingues é nascido em São Paulo, graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.

No TRF3, Domingues coordena o Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

Fonte/foto: ND+