Após adiamento, confira como foi a sessão legislativa de Planalto Alegre

Depois de ser adiada para a noite desta quinta-feira, (09), por motivo de saúde na terça-feira (7), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 37ª Sessão Ordinária de 2023.

O ato contou com a presença da maioria dos Vereadores sob presidência do vereador Gilvânio Puschmann. O Vereador Wilson Francisco Fávero não esteve presente, pois está de atestado médico. No Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Decreto nº 003/2023, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre a regulamentação da dispensa física conforme disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Planalto Alegre.

O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. No Grande Expediente do Dia, a Vereadora Ivone Dallacorte fez uso da palavra e falou a respeito da segurança nos espaços escolares do município.

O presidente do Legislativo Municipal, Vereador Gilvânio Puschmann também usou a palavra e falou sobre a liberação de recursos para realização de obra de calçamento na Rua A, no Loteamento Peretto. Após os pronunciamentos dos Vereadores no Grande Expediente passou-se a Ordem do Dia.

No espaço, inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº014/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação pela maioria dos Vereadores presentes. Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº015/2023, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação pela maioria dos Vereadores presentes. Não havendo mais conteúdos ou pronunciamentos, a sessão foi encerrada e a próxima marcada para dia terça-feira (14), às 19h00.

Fonte/foto: Weliton de Souza - Assessoria de Imprensa