O projeto de lei , que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovado em caráter terminativo durante a primeira reunião de 2022 da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta terça-feira, dia 15.
Relatado pelo deputado Felipe Estevão, a matéria recebeu emenda substitutiva global da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o texto, a contratação terá a missão de atender "as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais". Os profissionais contratados deverão "desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais".
O Projeto de Lei 133/2019, agora vai para aprovação na ALESC .
Fonte/foto: Folha do Oeste/Agência AL