A Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina, Acamosc, reuniu os membros da diretoria Executiva nesta sexta-feira (05) em sua sede com objetivo de tratar sobre a desincompatibilização dos membros que fazem parte da diretoria executiva, em virtude do período eleitoral municipal.
Isso ocorre de acordo com a obrigatoriedade prevista na Lei Complementar nº 64/1990 que estabeleceram prazos para que aqueles que se encontram na situação de comando de entidades ou membros que recebem recursos públicos, devam afastar-se dos cargos e funções até a data de 06 de abril, data limite de acordo com a legislação eleitoral vigente, que irão disputar o pleito eleitoral Municipal de 2024.
O afastamento dos membros foi formalizado por meio de comunicação escrita dirigida à Presidência da instituição, e vai até na metade mês de outubro de 2024.
Em razão da desincompatibilização da Presidente e dos demais membros da diretoria o responsável pela condução dos trabalhos da Acamosc, neste período, e de acordo com o estatuto da ACAMOSC ficará a cargo do Secretário-Executivo, Eloi de Oliveira Siarpinski, que a partir de agora coordenará à execução dos trabalhos durante o período de afastamento dos membros conforme determina o Art. 30 do estatuto social da Acamosc.
Fonte/foto: ACAMOSC
Comments