33ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de São Carlos

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou nesta segunda-feira (24), às 19h00, a 33ª Sessão Ordinária de 2022.

Destaca-se a participação de representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC de São Carlos e da Indústria e Comércio de Móveis Léo Ltda, que receberam moções de congratulações da Câmara Municipal.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo, deu entrada um Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2022 que “Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração pública Municipal, e dá outras providências.

No Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas quatro (4) proposições.

O primeiro foi o Requerimento n.º 028/2022 do vereador Carmo Riffel: Seja enviado Ofício à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Ambiente, solicitando informações acerca da concessão do benefício de horas-máquina aos produtores rurais do município. Solicita-se a informação quanto ao prazo para os produtores rurais solicitarem o benefício para que o mesmo seja concedido no corrente ano.

A segunda foi a Indicação n.º 065/2022 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do departamento competente, efetue a manutenção do ginásio de Linha Bela Vista, realizando a troca das estruturas danificadas do telhado da referida edificação.

A terceira foi a Indicação n.º 066/2022 Bancadas do PT, PP, MDB, PSDB e PL: Que o Poder Executivo do Municipal realize a instalação de placas sinalizadoras e indicativas com a seguinte informação (IFSC – SÃO CARLOS), próximo ou nos seguintes locais: Entrada para o Frigorífico Both;SC-160, sentido de Saudades para o centro de São Carlos; Rotatória em frente ao Posto da Colina; Metalúrgica Diel, orientando quem vem de Palmitos; Mercado Fora de Hora, orientando quem vem de Chapecó; Rotatória da Praça da Matriz, orientando quem vem de Saudades; Chapeação Feil; Rotatória que dá acesso ao CTG; Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Cantinho Alegre (duas placas); Portal de entrada do Município, indicando a distância até o Município.

A quarta e última foi a Moção n.º 039/2022 das Bancadas do PT, PP, MDB, PSDB e PL: Que visa à manifestação da Câmara de Vereadores de São Carlos, por meio do envio de moção de votos de louvor e de congratulações à empresa Móveis Léo pelos 50 anos de atuação no município de São Carlos, que esta organização completou na data de 12 de Outubro. É oportuno frisar que empresa possui notória importância para a economia local, assim como, merece destaque a excelência dos trabalhos efetuados no setor de móveis planejados, sendo referência regional, levando o nome de São Carlos para outros municípios.

Na Ordem do Dia foram aprovados em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.507.778,14 (um milhão e quinhentos e sete mil setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)”.

Em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de lei ordinária n.º 027/2022 que “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências”;

Em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 009/2022 que “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências”;

Em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 011/2022 que “Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento Imperial do Município de São Carlos/SC”.

Ainda na Ordem do Dia, esteve em pauta o Julgamento das Contas Anuais do Prefeito, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, sendo aprovado em votação única, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022que “Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias”.

Após a Ordem do Dia, foi aprovado Requerimento verbal da vereadora Tiani Marschall Sackser, para dispensa da leitura e discussão da redação final dos projetos aprovados em votação única e/ou segunda votação na sessão.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 31 de outubro de 2022 com início às 19h.

Fonte/Fotos: Assessoria/Elisandra