Águas de Chapecó: Vereadores aprovam três projetos, Indicação e Moção

A Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó contou com a segunda sessão do mês de maio na noite desta segunda-feira (10). O destaque ficou por conta da aprovação de três projetos, sendo dois em primeira votação e o terceiro em segundo turno, todos por unanimidade.

A sessão presidida pelo vereador Geberton Bertoldi, que ainda aprovou a ata da sessão anterior, também com a apresentação de uma Indicação e uma Moção de Aplauso, ambas apreciadas, também por unanimidade.

Na tribuna, apenas o vereador Leoni da Cunha, o Nândio esteve se manifestando, citando assuntos como a iluminação pública e estruturas para uso da população, entre outros.

Como não houve mais pronunciamentos, a sessão acabou encerrada e a próxima convocada excepcionalmente para terça-feira (18), com início 19hs.

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Dando início à ordem do dia, informou o Vereador Presidente não haver matéria advinda do Executivo Municipal, quando solicitou então, pela apresentação do expediente provindo das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira deliberação em Plenário, dispondo, inicialmente, acerca do Projeto de Lei nº. 003/2024, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Águas de Chapecó, para o período de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito e dá outras providências. Instrumento esse, que mereceu o aprovo incondicional e unânime dos Vereadores presentes, em primeira deliberação.

Bem como, o Projeto de Lei Municipal nº. 004/2024, igualmente de autoria do Legislativo, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o quadriênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito e dá outras providências. A exemplo do antecessor, recebeu a aprovação dos Vereadores, de maneira consensual e unânime em primeira votação.

Das Comissões ainda, desta feita para a segunda deliberação Plenária, adveio o Projeto de Lei Municipal nº. 011/2024, que busca autorização legislativa para abrir crédito adicional suplementar no orçamento da contabilidade fiscal do Município, com recursos da ordem de cento e setenta mil reais, distribuídos em programas e projetos de interesse da municipalidade e dá outras providências. Instrumento esse, que lançado a derradeira deliberação plenária, recebeu o aprovo incondicional e unânime dos Vereadores presentes.

Finda assim a pauta dos projetos, imediatamente em seguida a Mesa Diretora passou a receber as indicações de autoria dos Srs. Vereadores, a versar unicamente, acerca de reivindicação de autoria do Vereador Valmor Alves de Oliveira, avalizada ainda, pelos Vereadores Geberton Odirlei Bertoldi, Juraci Almeida da Silva, Leoni da Cunha, Nelvo Kistemacher, Silvério Schleicher, para que a Administração Municipal, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Rurais providencie com brevidade os trabalhos de recuperação mediante a reposição do cascalho, nivelamento e compactação da via, na estrada de acesso à propriedade da Sra. Noeli de Almeida, residente na comunidade de linha Gavião. Instrumento esse, submetido à deliberação única em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos, informando assim o condutor dos trabalhos, que será oportunamente endereçada às autoridades de competência.

Seguindo-se a pauta, submeteu-se ao crivo Plenário, Moção de Aplausos e Reconhecimento, proposta pelo Vereador Geberton Odirlei Bertoldi, avalizada por todos os demais Pares, que propõe a congratulação ao Departamento Municipal de Educação e seus colaboradores, pelo especial empenho na alfabetização dos estudantes da rede pública municipal, recentemente reconhecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vez que o Município logrou alcançar números positivos no processo de alfabetização dos estudantes do segundo ano do ensino fundamental, acima da média Estadual. Lançada a deliberação única, resultou aprovada por unanimidade de votos.

Tropical FM/EC